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01.02.18  |  08h43   

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio desta quinta-feira (01): OAB-RS comemora eproc

Artigo Breier EPROC 01FEV2018

Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (01) no Jornal do Comércio sobre a chegada do sistema eproc na Justiça gaúcha. 

OAB-RS comemora eproc - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Uma das grandes reivindicações da advocacia gaúcha, que afeta diretamente as esperanças e as expectativas de milhares de gaúchos, vai se tornando realidade. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) está migrando o processo eletrônico para o mesmo sistema utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

O eproc começa a se materializar na Justiça gaúcha. Essa caminhada tem o protagonismo da OAB-RS, que está aliada à sensibilidade da presidência do TJ-RS. Como entidade representativa de mais de 80 mil advogados, a ordem gaúcha construiu uma caminhada propositiva para o eproc ser implantado. 

Além de ser uma demanda do Colégio de Presidentes das 106 Subseções no Estado, o tema foi tratado como reivindicação “número um” nas visitas que realizei em dezenas de escritórios de colegas. Um momento emblemático foi a realização de Audiência Pública na sede da OAB-RS. Em 2017, no dia do seu aniversário de 85 anos, a ordem trocou a festa por um encontro que teve audiência de milhares de advogados – presencialmente e acompanhando pela internet. 

Ali, foi possível externar, de forma definitiva, os prejuízos para advogados e, principalmente, para seus clientes as limitações do atual processo eletrônico. Felizmente, fomos ouvidos. No final do ano passado, os presidentes do TRF-4 e do TJ-RS assinaram um acordo de cooperação técnica para implantação gratuita do eproc no Judiciário gaúcho.

Um olhar de grandeza e maturidade dos líderes desses dois tribunais. Avançamos. No dia 30 de janeiro deste ano, ocorreu o lançamento do projeto-piloto de implantação do sistema eproc na comarca do município de Encantado. O projeto contempla, exclusivamente, processos de matéria previdenciária de competência delegada, o que representa cerca de 30 processos por mês. 

Estamos construindo um futuro diferente e promissor. A melhoria do processo eletrônico na Justiça gaúcha terá impactos positivos para advogados e sociedade. A OAB-RS se orgulha de estar à frente deste momento histórico.

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